O Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE) pretende “contribuir para mais saúde, mais educação, mais equidade e maior participação e responsabilização de todos/as com o bem-estar e a qualidade de vida de crianças e jovens” (Portugal, 2015:20). Desta forma, a saúde escolar intervém sobre os determinantes da saúde essencialmente, os relacionados com as doenças crónicas não transmissíveis procurando criar condições que possibilitam aos alunos e restante comunidade escolar melhorar a sua saúde e bem-estar físico, mental e social.
A Educação para a Saúde (EpS) constitui uma estratégia fundamental de intervenção no âmbito da saúde escolar e é norteada pelos seguintes princípios: equidade; sustentabilidade; participação democrática; educação inclusiva e empowerment de toda a comunidade educativa para a saúde e bem-estar. Neste sentido, a intervenção da Saúde na Escola requer abordagens multissectoriais e abrangentes que garantam a sustentabilidade do processo (Portugal, 2015).
O PNSE destina-se a toda a comunidade educativa, que compreende crianças alunos, pessoal docente e não docente, pais/encarregados de educação e é desenvolvido nos estabelecimentos de Educação e Ensino do Ministério da Educação (Portugal, 2015). Compete à Equipa de Saúde Escolar (ESE) a operacionalização do Plano de Ação da Saúde Escolar, sendo esta a interface entre a escola e os serviços de saúde. A ESE do Centro de Saúde de Aveiro é constituída por quatro
enfermeiras, sendo uma pertencente à Unidade de Cuidados na Comunidade e as restantes à Unidade de Saúde Pública.
População Alvo
A rede escolar do Município de Aveiro integra um total de setenta e cinco estabelecimentos de educação e ensino, desde a Educação Pré-Escolar (EPE) ao Ensino Secundário, incluindo o Ensino Profissional e Artístico. Esta é constituída por sete Agrupamentos de Escolas dos quais fazem parte: 27 Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar (EEPE), 31 Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico (1.º CEB), 7 Escolas Básicas do 2 e 3.ºciclos e 4 Escolas Secundárias (três das quais têm, também, oferta ao nível do 3.º ciclo do Ensino Básico), dois estabelecimentos de Ensino Profissional – a Escola Profissional de Aveiro (EPA) e Escola de Formação Profissional em Turismo de Aveiro (EFTA), e, por fim, um estabelecimento de Ensino Artístico – Conservatório de Música de Aveiro Calouste Gulbenkian.
A par destes existem, ainda dois estabelecimentos de ensino particular e cooperativo – o Colégio D. José I (em regime de autonomia pedagógica) e o Estabelecimento de Ensino de Santa Joana (em regime de paralelismo pedagógico) e um estabelecimento de ensino particular – o Colégio Português (PAEMA, 2015:11).
A UCC Aveiro intervém no Agrupamento de Escolas Rio Novo do Príncipe em Cacia, a qual apresenta uma comunidade escolar de 890 estudantes, docentes e não docentes. Intervém igualmente na escola não agrupada, o Colégio D. José I com uma comunidade escolar de 767 estudantes, docentes e não docentes no ano letivo 2015-2016.
Objetivos
A. Proporção de turmas abrangidas p/ P. N. S. Escolar.